Valorizar o livro significa dar à população condições plenas de desenvolvimento e crescimento

Panorama Editorial – A população do Rio Grande do Sul orgulha-se de manter uma forte relação com os livros, particularmente a literatura. De onde vem esta ligação?

Roque Jacoby – Eu retroagiria 180 anos, quando chegaram ao Estado os primeiros imigrantes alemães. Depois, 130 anos, os italianos e, finalmente, a comunidade judaica. Estes povos provenientes da Europa vieram com os ingredientes culturais mais presentes. Contribuiu muito, também, a criação da feira do livro de Porto Alegre, há 52 anos. O evento, o mais antigo do gênero no Brasil, começou pequeno, mas com um objetivo muito claro, a popularização do livro. A feira era muito significativa por uma razão simples: à época, as livrarias eram ‘templos sagrados’, onde os exemplares ficavam trancados em vitrines. Eram sacralizados, não podiam ser tocados. Assim, a feira teve o mérito de aproximar as pessoas dos livros. Pouco tempo depois, o governo fundou o Instituto Estadual do Livro [o IEL, criado em 29 de janeiro de 1954] com o objetivo de difundir a literatura produzida pelos gaúchos, por meio do apoio a novos escritores, e de preservar a memória literária e cultural.

Panorama Editorial – Aliás, o IEL é referência nacional na promoção do hábito de leitura, implementando pioneiramente muitos projetos que hoje são consenso entre os especialistas. Qual é o papel do Instituto na política estadual do livro?

Jacoby – À época da sua fundação, o IEL era vinculado à Secretaria Estadual da Educação e Cultura, que foi depois dividida em duas. Hoje, é um órgão da Cultura. Desde o início, além de promover o trabalho de escritores inéditos, o Instituto optou por realizar uma extensa programação para aproximar a população do universo literário. A partir de 1972, definida uma política cultural para o livro, o IEL passou não só a desenvolver diversos projetos, atendendo e distribuindo obras às delegacias de Educação e bibliotecas escolares, mas também a realizar cursos, painéis e seminários. Neste período surgiu o projeto “Encontros de Escritores com Estudantes”, hoje chamado “Autor Presente”. O projeto sempre foi voltado aos alunos do ensino fundamental e médio e, também, à associações comunitárias de todo o Estado. Há mais de 30 anos, o IEL promove o contato direto entre escritores e leitores, propiciando o debate e o conhecimento sobre as obras. Outra iniciativa bastante antiga é a Oficina Literária, que em 2005 completou 20 anos. A cada seis meses, quando são abertas as inscrições para a oficina, entre 300 e 400 candidatos disputam uma das 30 vagas oferecidas.

Panorama Editorial – Como o senhor explica a longevidade destas ações e o sucesso junto à população?

Jacoby – Na verdade, não se trata de programas vinculados a um governo, mas sim de uma política cultural de caráter público, que independe do partido que está no poder. E essa é a grande diferença das ações em prol da cultura no Rio Grande do Sul. Claro que ao longo do tempo muitos projetos iniciados acabaram esquecidos, porque não apresentaram a eficácia inicialmente pretendida. Mas, normalmente, eles têm continuidade. Na área da cultura – e isso não é uma questão gaúcha nem brasileira, mas mundial – os orçamentos públicos são muito singelos. Porém, acredito que as coisas estejam mudando. Percebo, cada vez mais, que a cultura passa a ser um grande agente do desenvolvimento. Ela permite às pessoas – principalmente por meio da leitura, que é a minha grande bandeira – buscar informações, se aprimorarem, terem condições de enfrentar o mundo competitivo. Além, obviamente, de ser um instrumento de lazer, a leitura amplia a visão crítica. Por isso, sou um ferrenho defensor de feiras de livro, das oficinas literárias, dos mecanismos que permitem que o livro se apresente junto às comunidades da maneira mais democrática possível.

Panorama Editorial – E a que o senhor atribui esta adesão da população gaúcha aos eventos de caráter literário?

Jacoby – O Estado é formado por uma grande e significativa diversidade étnica, o que possibilitou a nossos escritores, nossos poetas, nossos historiadores desenvolver uma vasta e eloqüente bibliografia. Ao mesmo tempo, sucessivamente, os governos estabelecidos, independente de matiz político-partidária, realizam o trabalho de fortalecimento das questões culturais do Rio Grande do Sul com total envolvimento das comunidades. Assim, na medida em que a população se envolve com o processo, a cultura se torna mais presente, toma corpo, passa a fazer parte do dia-a-dia das pessoas. E isso se deve a todas as ações e ao interesse e empenho que as pessoas, independente do governo, promovem e fomentam. Este processo também nos diferencia das demais regiões do País. Recentemente, o ministro Gilberto Gil disse em discurso que a ‘bacia cultural’ do Rio Grande do Sul é a mais atuante, porque as comunidades são mais engajadas. No caso específico da literatura, esta valorização cultural propiciou, entre outras coisas, a criação de feiras do livro por todo o Estado. Anualmente, são realizados eventos deste tipo em mais de uma centena de cidades gaúchas. Aliás, é importante ressaltar que boa parte da tradição literária do gaúcho se deve à Editora Globo, nas décadas de 1940 e 1950. Foi o período áureo da empresa, uma das mais representativas do cenário editorial brasileiro. Graças ao trabalho da editora, que traduziu cerca de 2.300 títulos, na época, houve uma valorização da leitura, das letras na nossa sociedade.

Panorama Editorial - Os gaúchos dizem que a média de leitura no Estado é maior do que a nacional. Existem números que comprovem essa tese?

Jacoby – Em 1993, quando presidi o Clube dos Editores do Rio Grande do Sul, havia 47 editoras atuantes no Estado. Fizemos um levantamento sobre a produção destas editoras, aí incluída a importação de livros, comparando este dado com a população. Na época, concluímos que o Rio Grande do Sul tinha um índice de leitura per capita bem superior à média brasileira. Embora não tenhamos, hoje, esta informação, ainda dizemos que, proporcionalmente, lemos mais do que o restante dos brasileiros. Continuamos a defender esta posição mais para instigar, motivar e garantir a comunidade da leitura. Por outro lado, temos alguns indicadores que nos permitem intuir o apego dos gaúchos aos livros. Durante a última edição da Feira do Livro de Porto Alegre, no ano passado, por exemplo, foram comercializados mais de 500 mil exemplares, número bastante expressivo.

Panorama Editorial – O senhor foi editor durante muitos anos e conhece as dificuldades do mercado brasileiro. O que, na sua opinião, pode ser feito tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada para melhorar os índices de leitura no Brasil e, conseqüentemente, o negócio do livro?

Jacoby – Posso falar do modelo que adotamos no Rio Grande do Sul. Como homem público, fico muito frustrado com a escassez de recursos destinados à cultura. Apenas com o orçamento da Secretaria não poderíamos realizar um trabalho sistematizado, como compra de acervos, recuperação de patrimônio, implementação de programas. Então, fomos buscar o apoio da comunidade, que tem utilizado a nossa lei de incentivo à cultura. Somos o Estado que mais tem aplicado na esfera cultural por meio da renúncia fiscal. Em vez de pagarem o ICMS, as empresas pagam os projetos culturais, em vários segmentos, aprovados pela Secretaria da Cultura e pelo Conselho Estadual de Cultura [órgão colegiado, com atribuições normativas, consultivas e fiscalizadoras, composto por 24 membros – os quais 16 eleitos pela comunidade e 8 indicados pelo governo do Estado -, com mandato de dois anos]. E aí o setor do livro tem merecido muitos projetos, embora não tanto quanto eu gostaria. Mas é essa parceria que tem viabilizado a edição de obras, a realização de feiras de livros, a criação de novas bibliotecas e a renovação de acervos. Essa renúncia fiscal vem gerando, anualmente, R$ 28 milhões. Ou seja, o governo do Estado abdica dessa receita para fortalecer as ações culturais. No caso de projetos envolvendo livros, as empresas investem 25% e o governo estadual banca a renúncia fiscal de 75%. Assim, ao invés de pagar o ICMS, paga um projeto cultural, que é compartilhado com a comunidade, associando a sua marca a uma ação extremamente positiva, ganhando enorme visibilidade.

Panorama Editorial – No caso do livro, essa renúncia fiscal vale para qualquer tipo de ação?

Jacoby – Ela pode ser aplicada a todas as iniciativas de promoção do livro e desenvolvimento do hábito da leitura, de feiras de livro e seminários até a edição de obras. Os projetos apresentados são previamente avaliados conjuntamente pela Secretaria e pelo Conselho Estadual de Cultura. O órgão, que é autônomo e muito representativo, é o mecanismo escolhido pela sociedade do Rio Grande do Sul para implementar e garantir a continuidade das políticas culturais, por meio da lei do incentivo fiscal, independente do governo. Foi criado em 1992 e é, hoje, um órgão consolidado. Já ocupei a presidência do Conselho e sei da sua importância para que o processo de desenvolvimento da cultura não sofra interrupções. Nesse sentido, é um excelente mecanismo de apoio a programas de longo prazo.

Panorama Editorial – De que maneira o Brasil conseguirá reverter os baixos índices de leitura e, conseqüentemente, desenvolver o mercado editorial?

Jacoby – O estudo dos pesquisadores cariocas [George Kornis, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e Fábio Sá Earp, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), autores do trabalho “A Economia da Cadeia Produtiva do Livro”, encomendado pelo BNDES], que mostra o atual quadro da leitura no País, me deixou muito preocupado, estarrecido. São dados realmente assustadores. E para mudar o cenário – e vu defender isso na Câmara Setorial do Livro e Leitura – todos os Estados devem criar sua própria Lei do Livro. Defendi essa bandeira no fórum dos secretários de Cultura, no primeiro encontro da CSLL, realizado em Salvador. A lei, que já foi criada e regulamentada no Rio Grande do Sul, é imprescindível para o desenvolvimento do hábito de leitura e do mercado. Paralelamente, defendo a implantação de câmaras setoriais estaduais, porque é uma maneira eficaz de aproximar a discussão das comunidades. Precisamos, também, intensificar o uso da lei Rouanet, que é federal, e estimular a criação de incentivos fiscais estaduais, que são os mecanismos ideais para estimular as grandes empresas a investirem na cultura. Finalmente, é preciso fortalecer o sistema de bibliotecas públicas em cada Estado, pois é a maneira mais democrática de levar o livro ao cidadão. A biblioteca tem de ser um ponto referencial de cultura e desenvolvimento na comunidade. Agindo nestas três frentes – lei do livro e câmaras setoriais em cada Estado; intensificação do uso de incentivos fiscais e fortalecimento das bibliotecas – haver

PE – De que maneira a lei estadual de incentivo fiscal favoreceu a política cultural do Rio Grande do Sul?

Jacoby – Só para se ter uma idéia, estimamos que nos quatro anos da atual gestão graças ao modelo de renúncia do ICMS, o governo do Estado deverá aplicar em ações de desenvolvimento cultural algo entre R$ 160 milhões e R$ 170 milhões. Como eu disse, esses recursos vêm do Estado, que, dependendo do projeto, concede uma isenção do tributo entre 75% e 95%, e da iniciativa privada que investe entre 5% e 25%. É importante ressaltar que não chegaríamos nem perto deste montante se dependêssemos exclusivamente dos cofres públicos.

Panorama Editorial– Por falar em bibliotecas, quais foram as ações da Secretaria de Cultura nesta área?

Jacoby – Desde os anos 1980, o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas o Rio Grande do Sul presta assessoria permanente às prefeituras para criação, ampliação e melhoria das bibliotecas. Há, hoje, em todo o Estado cerca de 440 bibliotecas públicas cadastradas, número que vem crescendo graças ao surgimento de novos espaços de leitura, cultura, informação e lazer. A Biblioteca Pública do Estado (BPE) é o órgão central deste sistema, tendo entre suas atribuições a implementação das políticas definidas pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e a mediação da relação com as unidades municipais. Também promove oficinas de capacitação, ajuda a formar e repassar acervos. Entre as principais iniciativas na área estão os projetos “Biblioteca Pública Recuperando a Memória”, de restauração de livros e móveis, com o apoio de pessoas físicas e jurídicas que adotam a obra restaurada e “Modernização do Setor Braille da BPE” que, por meio da lei de incentivo, implantou novos equipamentos e serviços para portadores de deficiência visual e com visão subnormal, usuários daquela biblioteca. Implementamos, ainda, o Prêmio Padrinho do Livro, uma forma de reconhecimento às empresas que, em parceria com editoras, realizaram doações às bibliotecas públicas. Finalmente, em 2005, lançamos o projeto “Livro Aberto”, por meio do qual é repassado um acervo de 2.000 obras, mais mobiliário e equipamentos, aos municípios que oferecem espaço físico com o mínimo de 60 metros quadrados, recursos humanos e estrutura administrativa para a instalação da biblioteca. Graças ao projeto, entre maio e dezembro passados, já foram inauguradas bibliotecas públicas em 17 cidades gaúchas.

Panorama Editorial – Qual é o maior benefício que o livro e a leitura podem trazer para o desenvolvimento de um país?

Jacoby – O homem ainda não descobriu, por maiores que sejam os avanços tecnológicos, nenhum instrumento, nenhum mecanismo mais eficaz do que o livro para garantir o conhecimento. Precisamos entender, tanto no setor público quanto no privado, que valorizar o livro significa dar à população condições plenas de desenvolvimento e crescimento.

* Entrevista publicada na revista Panorama Editorial (Câmara Brasileira do Livro), ano II, nº16